Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares

O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados

OAB considera alarmante número de processos contra parlamentares no STF

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura.

Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico

Eduardo Sciarra, e outros parlamentares estiveram com o presidente do STF, para pedir agilidade no julgamento de ações da Corte.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes

A matéria volta para discussão e votação em Plenário.

Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem

As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam

Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.

Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias

Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares

Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021

O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.

Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada no Senado

Texto recebeu emendas do senado Randolfe Rodrigues que precisarão ser analisadas

CCJ rejeita emendas à PEC dos Suplentes e proposta volta ao Plenário

Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau